Fusão do PPS ao PSB sai em setembro

       A fusão do PPS ao PSB nasceu de uma iniciativa das direções dos dois partidos em São Paulo, alavancadas pelo vice-governador Marcio França e o deputado Roberto Freire. Seminários internos foram realizados para consolidar a fusão, que deverá ocorrer até setembro. Pelo acordo que está sendo costurado, o PPS ficará com um terço do diretório nacional e um terço da executiva nacional. A mesma proporção será mantida nos estados. O nome do partido permanecerá PSB e passará a contar com duas fundações. A do atual do PSB, Fundação Joao Mangabeira, e a Fundação Astrogildo Pereira, cujo presidente será Roberto Freire.

Fonte: Magno Martins

MPF recomenda que transporte escolar não tenha outros fins em 36 municípios pernambucanos

Uma recomendação foi expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) a 36 prefeituras do interior de Pernambuco, para que seja verificado se os veículos do transporte escolar estão sendo utilizados de forma indevida, como para transporte de pacientes ou fins particulares. A medida foi expedida após a constatação do uso indevido do transporte escolar nos municípios de São João e Paranatama. Nestes municípios os veículos foram encontrados estacionados nas imediações do IMIP.

A recomendação foi enviada para os municípios de São João, Paranatama, Águas Belas, Bom Conselho, Angelim, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Venturosa e Tupanatinga.

De acordo com o MPF, há indícios de que o transporte escolar desses municípios esteja sendo usado para outras atividades, além da mobilidade dos alunos. Os prefeitos têm 10 dias, a partir da data de notificação, para informarem ao MPF sobre o acatamento da recomendação. As prefeituras que descumprirem a medida, poderão ser punidas com medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Todos contra a redução da maioiridade penal

Todos os ocupantes da Secretaria de Direitos Humanos dos governos FHC, Lula e Dilma se reúnem hoje na USP para um ato contra a redução da maioridade penal.
José Gregori, Gilberto Saboia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda, Mário Mamede Filho, Paulo Vannuchi, Maria do Rosário e Ideli Salvatti vão se somar a Pepe Vargas para aprovar um documento contra a medida.
À tarde, Pepe Vargas reforça a agenda do governo contra a medida e se reúne com bispos das Igrejas Protestantes Históricas, para pedir apoio formal contra a mudança. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, católica, já se manifestou contra.(Lauro Jardim - Veja)

SALGUEIRO E SANTA FICARAM NO EMPATE E TÍTULO FICA PARA O RECIFE

         Na primeira partida da Final do Pernambucano 2015, Salgueiro x Santa Cruz, tudo foi histórico. Times fazem final inédita e pela primeira vez um time do interior do sertão faz a final, Carcará do Sertão pode ser o único time fora da capital a ser campeão estadual. No Cornelho de Barros, "O Salgueirão", tem recorde de publico, mais de 10 mil torcedores e superando os 9 mil contra o Vitória (BA) pela Copa do Nordeste em 2013.

        O Carcará domina toda a partida e teve as melhores chances. O zagueiro Rogério, que tinha marcado dois gols contra o Sport, perdeu um pênalti na metade final  do primeiro tempo. O Salgueiro continuou a pressionar o Santa Cruz que apenas se defendeu e ariscou alguns ataques. Segundo tempo e nada mudou, Salgueiro em cima e Santa na defesa. A Cobra Coral arriscou mais e deu uns bote no Carcará, o goleiro Luciano fechou o gol. A torcida que veio de toda região empurra o time que não parou de bater no Santa, mas era dia da bola não entra. Na pressão do final de jogo o goleiro Fred do Santa Cruz fez grande defesa e segura o 0 a 0 levando a decisão para domingo, no Recife. 

        No pós jogo jogadores bastantes cansados e contentes com o empate, pois não deu uma larga vantagem a nenhum. Mas o Salgueiro com mais chances lamenta, um pênalti perdido e lances incríveis de gols é para si lamentar sim. A torcida que lotou "O Salgueirão" aplaudiu o time. O Santa promete jogo dura e casa cheia, mas de 50 mil são esperados para consagrar o Campeão Pernambucano 2015. 

 

Fonte: Diario Cedrense

Bancada de Oposição participa da assembleia dos professores e presta solidariedade

       Para Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT), greve já é vitoriosa

 O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), participaram nesta segunda-feira (27) da assembleia geral promovida pelos professores da rede estadual de Pernambuco, em greve pelo cumprimento da lei que obriga os estados a pagar o piso salarial nacional para os docentes.

Os parlamentares reafirmaram a solidariedade à categoria e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que têm sofrido com ameaças de multas e até com cortes de salários por parte do Governo do Estado.

Em sua fala aos professores, Silvio Costa Filho reafirmou a disposição da bancada em apoiar a categoria e ajudar na busca do diálogo com o governo estadual. “Desde o primeiro momento estamos solidários à luta, porque é mais do que justo. Há pouco mais de seis meses o governador foi à rádio e TV, nos quatro cantos de Pernambuco, e prometeu dobrar o salário dos professores em quatro anos. E em menos de quatro meses de governo ele desrespeita a categoria desta forma”, afirmou.

Silvio lembrou que os professores têm reivindicado apenas o cumprimento da lei do piso, e que o governador precisa mostrar que está disposto a cumprir com a promessa de dobrar o salário estabelecendo desde já uma relação de respeito com os trabalhadores de educação.

“Sobra dinheiro para gastar na Arena da Copa, com locação de carros, com passagens e diárias. Sobra dinheiro para nomear assessor especial. Mas, na hora de negociar, esquecem o que prometeram e não dialogam com os professores. Querem ganhar no grito, no constrangimento, emparedando o professor. Mas os professores de Pernambuco vão sair mais fortes deste episódio”, discursou.

A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou que professores estão sendo retaliados e perseguidos, mas que o movimento já é vitorioso por ter conquistado o apoio da sociedade.

“Esta greve é vitoriosa porque a categoria conseguiu comunicar à população, à sociedade, que a causa da educação não é brinquedo de quem quer ser governador. É coisa séria. Temos a participação dos profissionais das escolas de referência na paralisação, o apoio maciço dos estudantes e a repercussão nas redes sociais, que tem escancarado a postura intransigente do governo”, reforçou a parlamentar.

Em suas falas, os parlamentares lembraram que 14 Estados do Brasil já implementam o piso salarial nacional dos professores, o que não vem sendo cumprido por Pernambuco. Recentemente, o governo do Estado concedeu reajuste de 13,01% a pouco menos de 10% da categoria, deixando de fora mais de 90% dos profissionais da rede. Segundo o Sintepe, no início de 2015, o MEC anunciou o reajuste de 13,01% para toda a categoria, e não para uma parcela, como quer o Governo do Estado.

Professores da rede estadual de PE decidem manter greve

  Professores da rede estadual de Pernambuco votaram pela continuação da greve, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Recife. A paralisação foi decretada no último dia 10 de abril para cobrar o reajuste de 13,01% nos salários da categoria, formada por 49.816 profissionais. A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação  (Sintepe), cuja diretoria foi chamada para uma reunião com o governo na terça (28).

“A greve continua porque o governo não sinalizou nenhuma proposta concreta para a categoria avaliar. Vamos ter uma reunião amanhã, na Secretaria de Administração, para estabelecer as bases para reiniciar o processo de negociação. Depois, vamos levar o resultado da reunião para a assembleia da quinta e a categoria vai decidir pelos rumos da paralisação”, disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

O Sintepe considerou positiva a convocação para a reunião, já que o governo tinha anunciado que só entraria em negociação se os professores voltassem às salas de aula. De acordo com o sindicato, 60% dos profissionais aderiram à greve. A rede estadual de ensino tem 650 mil alunos.

A assembleia começou às 15h, no Clube Português, nas Graças, Zona Norte da cidade, e contou com a participação de quase dois mil docentes, segundo o Sintepe, além de estudantes da rede estadual. Os participantes aprovaram a proposta do sindicato pela manutenção da greve, e o cronograma prevê ainda manifestação na quarta (29), no Centro de Convenções, em Olinda; assembleia geral na quinta (30), às 14h, na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; e outro ato na sexta (1º), na Praça Oswaldo Cruz, ambos no bairro da Boa Vista, na área central da capital, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

A greve é para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), que são cerca de 10% da categoria. O reajuste limitado aos professores de nível médio é fruto de projeto do Poder Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Briga na Justiça

A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, em 14 de abril, pedido de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No mesmo dia, o governo baixou a portaria n° 28/2015,  que anunciava o desconto dos dias parados na remuneração dos professores, a possibilidade de rescisão dos contratos temporários e  chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de referência.

No dia 15, o desembargador Jovaldo Nunes emitiu liminar determinando a suspensão da paralisação, obrigando o imediato retorno dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Nesse mesmo dia, o Sintepe ingressou no TJPE com mandado de segurança contra a portaria do governo. Já no dia 17, a categoria entrou com ação contra a multa.

No dia 22, o mesmo desembargador decidiu aumentar para R$ 80 mil a multa diária ao Sintepe, por descumprir a determinação de encerrar a greve. O sindicato foi notificado dessa decisão na última sexta (24) e o novo valor começou a valer nesta segunda. A categoria ainda avalia se irá recorrer do aumento, por meio de um agravo de instrumento. “Até agora, nenhuma das nossas ações foi julgada, isso mostra a desigualdade na luta. É uma forma de pressionar o movimento grevista”, disse o advogado do Sintepe, Eduardo Pinheiro Costa.

G1/PE

Agricultor morre afogado na zona rural de Cedro-PE

    Na noite dessa quarta-feira (15) um homem morreu afogado em um açude localizado no Sítio Cachoeira, na zona rural de Cedro-PE. O agricultor Cícero Francisco de Souza, 35 anos, residente na referida localidade, estava pescando no açude na companhia de um amigo.

Segundo testemunhas, o agricultor estava embriagado quando em determinado momento começou a se afogar, vindo a sumir no açude. Populares localizaram o agricultor sem vida e o retiraram da água. O corpo passou por perícia da polícia técnica e encaminhado para o Hospital Municipal de Cedro.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

Prefeito Neguinho de Zé Arlindo ameaça processar Ranys Cardoso

    O conselheiro tutelar, Ranys Cardoso, que comanda o programa Ouvidoria Popular nas manhãs de sábado da rádio Portal FM (104, 09), deverá tomar cuidado com o que diz, principalmente em relação ao prefeito Neguinho de Zé Arlindo e sua gestão. Neguinho prometeu que rebaterá todas as declarações e ameaçou processar o conselheiro por tentar denegrir a sua imagem.

"Nós vamos derrota-lo nas urnas também, esse Ranys Cardoso que está aí, que não tem nem uma moral perante o povo do Cedro para denegrir a imagem de um homem que tem seis mandatos consecutivos. Nós vamos daqui pra frente rebater e gravar tudo que ele falar naquela rádio. A gente vai encher ele de processo na Justiça para aprender a respeitar os cidadãos de bem", disse o gestor, durante a comemoração da reeleição do presidente do STR, Nego do Barro Branco, que aconteceu na noite de domingo (12), na Roda do 40.

Thiago Assuelho e Luciano Cesário também estão à frente do Ouvidoria Popular, programa que  vai ao ar das 9h às 11h da manhã. 

Fonte: Portal Cedro

Dilma se posiciona contra a redução da maioridade penal

 

      A presidente Dilma Rousseff se posicionou essa semana contra a redução da maioridade penal. Uma mensagem contrária à medida foi publicada na página oficial da presidente no Facebook, com a hashtag #NãoAReduçãoDaMaioridadePenal.

O texto na rede social diz: “Não é solução. Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país. Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Dilma decidiu se posicionar sobre o tema para fazer um “aceno à esquerda”, após reunião com alguns ministros. Para lideranças petistas, gestos como esse facilitam a defesa do governo pelos militantes do partido.

Segundo o jornal, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) entendiam que o governo deveria se posicionar contra a redução. Já o vice-presidente Michel Temer teria defendido uma posição neutra, mas foi voto vencido.

Fonte: EXAME

Redução da maioridade penal é aprovada

 











Do Correio Braziliense
Sob protestos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC 171/1993 foi considerada constitucional por 42 deputados, que aprovaram o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) – favorável à admissibilidade da proposta – diante de 17 votos contra. Ele foi escolhido como novo relator após o parecer original, do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, ser vencido por 43 a 21 votos.
O texto segue para análise de uma comissão especial a ser formada que pode demorar até 40 sessões e terá de passar por duas votações no plenário da Câmara. “Ela (a PEC) visa reduzir um direito individual, o que é expressamente proibido", afirmou Couto, ao defender que a proposta deveria ser arquivada por alterar uma cláusula imutável da Constituição de 1988. Ele também destacou a ineficácia da medida para reduzir a violência.
Segundo dados do Ministério da Justiça de 2011, menos de 1% dos homicídios foram cometidos por menores de 18 anos. Do total de jovens que cumprem medidas socioeducativa, a maioria cometeu que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%).
Desde o início da sessão, PT, PSol e PCdoB usaram manobras regimentais a fim de impedir a votação, mas foram vencidos. Eles tentaram sem sucesso evitar a inversão de pauta para que o projeto fosse o primeiro item a ser discutido e retirar o tema da pauta, além de promoverem obstrução, se revezando em discursos. De acordo com eles, a mudança é inconstitucional por querer alterar cláusulas imutáveis da Constituição. Já parlamentares favoráveis se pronunciaram brevemente, a fim de agilizar o debate.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), também destacou a inconstitucionalidade da medida. O partido estuda enviar um mandado se segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar a tramitação da PEC. Ele lembrou ainda que o Estado da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sanções a menores infratores. “É possível que um adulto fique menos tempo preso por um homicídio do que um adolescente que cometa o mesmo crime”, afirmou.
Por outro lado, o deputado Evandro Gussi (PV/SP) afirmou que não é unanimidade entre juristas o entendimento da inconstitucionalidade. "Não há essa leitura apenas. Vamos afastar essa ideia de que essa é uma cláusula pétrea" disse. O deputado Giovani Cherini (PDT/RS) ressaltou que é preciso diminuir a certeza da impunidade de adolescentes de 16 anos que cometem crimes.
O que muda
A Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993 altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a partir dos 12 anos, os jovens estão sujeitos a sanções por cometerem crimes, sendo três anos o tempo máximo de internação. As medidas socioeducativas tem caráter predominantemente educativo e não punitivo. Elas incluem prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.