O
Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na
Justiça Federal, do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos e do
funcionário público Oscar de Medeiros Melo Neto. Os dois são acusados de
tráfico internacional de crianças, crime previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente.
A responsável pelo caso é
a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar. De acordo com o
MPF, em 1999, Oscar Melo, que trabalhava na Vara de Família da comarca
de Ceará-Mirim (RN), e Luciano de Vasconcelos aliciaram uma mulher que
estava no sexto mês de gestação, para que ela vendesse o filho que
estava por nascer ao valor de R$ 800. A gestante estava com dificuldades
financeiras e concordou com o negócio. Ela chegou, inclusive, a morar
no Recife, na residência de outra envolvida, já morta, onde ficou sob
sua vigilância. Após o nascimento, no entanto, a mãe se arrependeu e
deixou transparecer sua angústia ao administrador da maternidade onde o
bebê nasceu, que denunciou o caso.
Segundo a procuradora, a
criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado
Luciano Ribeiro, que já havia promovido processo de adoção em favor dos
italianos anteriormente. Luciano aproveitava-se da sua profissão para
mascarar a prática criminosa, já tendo sido condenado por crime
semelhante praticado em 1993 e suspenso preventivamente pela OAB do
exercício da advocacia desde 1997. Oscar de Medeiros, por sua vez, fazia
a captação de potenciais mães doadoras de crianças. (Informações do Diario de Pernambuco)
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