Professores da rede estadual de
Pernambuco votaram pela continuação da greve, em assembleia realizada na
tarde desta segunda-feira (27), no Recife. A paralisação foi decretada
no último dia 10 de abril para cobrar o reajuste de 13,01% nos salários
da categoria, formada por 49.816 profissionais. A assembleia foi
convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), cuja
diretoria foi chamada para uma reunião com o governo na terça (28).
“A greve continua porque o governo não
sinalizou nenhuma proposta concreta para a categoria avaliar. Vamos ter
uma reunião amanhã, na Secretaria de Administração, para estabelecer as
bases para reiniciar o processo de negociação. Depois, vamos levar o
resultado da reunião para a assembleia da quinta e a categoria vai
decidir pelos rumos da paralisação”, disse o presidente do Sintepe,
Fernando Melo.
O Sintepe considerou positiva a
convocação para a reunião, já que o governo tinha anunciado que só
entraria em negociação se os professores voltassem às salas de aula. De
acordo com o sindicato, 60% dos profissionais aderiram à greve. A rede
estadual de ensino tem 650 mil alunos.
A assembleia começou às 15h, no Clube
Português, nas Graças, Zona Norte da cidade, e contou com a participação
de quase dois mil docentes, segundo o Sintepe, além de estudantes da
rede estadual. Os participantes aprovaram a proposta do sindicato pela
manutenção da greve, e o cronograma prevê ainda manifestação na quarta
(29), no Centro de Convenções, em Olinda; assembleia geral na quinta
(30), às 14h, na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; e outro
ato na sexta (1º), na Praça Oswaldo Cruz, ambos no bairro da Boa Vista,
na área central da capital, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
A greve é para cobrar o cumprimento da
Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a
todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível
médio (antigo magistério), que são cerca de 10% da categoria. O reajuste
limitado aos professores de nível médio é fruto de projeto do Poder
Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Briga na Justiça
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, em 14 de abril, pedido de
ilegalidade da greve dos professores da rede estadual no Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE). No mesmo dia, o governo baixou a portaria
n° 28/2015, que anunciava o desconto dos dias parados na remuneração
dos professores, a possibilidade de rescisão dos contratos temporários
e chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de
referência.
No dia 15, o desembargador Jovaldo Nunes
emitiu liminar determinando a suspensão da paralisação, obrigando o
imediato retorno dos profissionais às atividades sob pena de multa
diária de R$ 30 mil. Nesse mesmo dia, o Sintepe ingressou no TJPE com
mandado de segurança contra a portaria do governo. Já no dia 17, a
categoria entrou com ação contra a multa.
No dia 22, o mesmo desembargador decidiu
aumentar para R$ 80 mil a multa diária ao Sintepe, por descumprir a
determinação de encerrar a greve. O sindicato foi notificado dessa
decisão na última sexta (24) e o novo valor começou a valer nesta
segunda. A categoria ainda avalia se irá recorrer do aumento, por meio
de um agravo de instrumento. “Até agora, nenhuma das nossas ações foi
julgada, isso mostra a desigualdade na luta. É uma forma de pressionar o
movimento grevista”, disse o advogado do Sintepe, Eduardo Pinheiro
Costa.
G1/PE
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