Alexandre Albuquerque/divulgação
Pré-candidado declarado ao governo do
Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) defendeu na manhã desta
sexta-feira (18) que o Pacto pela Vida – programa de segurança pública
do Governo de Pernambuco (Eduardo Campos) – deve se transformar em
política de Estado.
A declaração foi feita no seminário
“Política Criminal: os desafios de Pernambuco e do Brasil”, na Federação
das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), que contou também com a
participação do senador Pedro Taques (PDT-MT) e de especialistas em
segurança pública, a exemplo do sociólogo e professor da Universidade
Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton, que coordenou o Pacto pela
Vida.
Armando destacou a importância do
programa após ouvir a exposição de Ratton sobre os resultados da
política pública de segurança em Pernambuco adotada pelo Governo Eduardo
Campos (PSB).
“Quero ao mesmo tempo destacar esta
experiência de Pernambuco. Eu acho que o Ratton disse bem. Isto não pode
ser algo que esteja associado a um período administrativo ou há um
ciclo político. Esta institucionalidade do Pacto pela Vida tem que de
alguma maneira se transformar, por assim dizer, em algo do Estado, em
uma política de Estado. Não há como desmontar isto, nesta
institucionalidade, neste desenho. É claro que mudam os atores. É
possível fazer mais, é preciso, com a experiência inclusive que já está
aí à disposição, reorientar algumas ações, redefinir algumas
prioridades, mas não há como quebrar isto, que corresponde a uma
conquista extraordinária de Pernambuco. Então, eu quero dizer que como
agente politico, independente de qualquer circunstância, eu tenho esta
compreensão”, afirmou o senador, que, entretanto, tem feito críticas ao
governo do Estado, na mesma linha de Eduardo, de que se pode fazer mais e
melhor.
Em sua intervenção no seminário, o
senador Pedro Taques falou sobre o trabalho que vem realizando como
relator do Novo Código Penal. Ao lado de Armando Monteiro, ele integra a
Comissão Especial do Senado que está discutindo o tema.
Taques defendeu a necessidade de adaptar
o novo código à atual realidade do País, lembrando que a última
legislação penal foi elaborada em 1940. “A sociedade de 1940 era rural,
hoje é urbana. Precisamos adaptar o código à realidade histórica que nós
vivemos. Se a sociedade muda, as leis também precisam ter estas
modificações”. O senador informou que já analisou mais de mil emendas
dos parlamentares e que em 20 dias devo entregar o seu relatório.
Também participaram do seminário o
presidente da FIEPE, deputado federal Jorge Corte Real, o pesquisador do
Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo
(USP), Leandro Piquet, o secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do
Recife, Murilo Cavalcanti e do doutor em Ciência Política e professor
da PUC de Minas Gerais, Luiz Sapori. Informações postada no Blog de
Jamildo.
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