A Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca aprovou, na quinta-feira (10), um requerimento para a realização de um ciclo de debates que começará neste ano e se estenderá até 2014. O primeiro tema que deve ser debatido pela subcomissão daqui a 15 dias é a negociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste.
Para o ciclo de debates serão convidados especialistas e autoridades da administração pública, que deverão discutir os impactos da seca no Nordeste e as propostas para o desenvolvimento da região, no cenário de instabilidade do clima e de falta crônica de água. Ainda não foram definidas as datas e temas específicos de cada audiência pública.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), vice-presidente da comissão, lamentou que seu estado passe por dificuldades na seca, mesmo tendo tantas bacias hidrográficas importantes. Para ele a solução é o Canal de Xingó, projeto que prevê o bombeamento de água captada no rio São Francisco, que já chegou à Bahia, mas ainda não em Sergipe.
O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador José Pimentel (PT-CE). Ele informou que, na próxima reunião, os senadores vão trazer um documento com a consolidação da negociação das dívidas da Região Nordeste. Ele ressaltou que, até lá, a Medida Provisória 618/2013 já terá sido sancionada. O texto incorporou grande parte das preocupações com a região, segundo disse. Entre outros assuntos, a MP trata de desconto nas dívidas de produtores rurais atingidos pela seca.
A criação da subcomissão foi proposta pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), à qual a subcomissão é vinculada.
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